Para assegurar a participação democrática de toda a sociedade civil na implementação da Lei Paulo Gustavo (Nº 195/22), no âmbito do município de Arroio dos Ratos, a Secretaria Municipal de Administração, Cultura, Desporto e Turismo, através da Coordenação de Cultura, realizará dois encontros para discutir ideias sobre a aplicação dos recursos. As oitivas estão programadas para os dias 29 e 30 de junho de 2023 a partir das 19 horas no CTG Tropilha Crioula.

Nas oitivas serão apresentadas as diretrizes da Lei Paulo Gustavo, além de orientações sobre o plano de ação, discussão de ideias para a utilização dos recursos, definição de estratégias para a execução dos projetos, indicação de valores e diretrizes orçamentárias e esclarecimentos de dúvidas.

Poderão participar das oitivas produtores culturais, trabalhadores da cultura e da economia criativa, do audiovisual, artesanato, música, artes cênicas, comunidades tradicionais (indígenas e quilombolas) e todas as demais vertentes existentes na área cultural, com a finalidade de garantir a total transparência no processo de compreensão da função da lei e da construção de seus mecanismos.